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Num ambiente marcado pela escalada da violência contra quem produz informação jornalística, o Encontro Nacional de Proteção a Comunicadores, realizado no inicio de dezembro em São Paulo, é o primeiro que articula várias entidades e segmentos de comunicadores – jornalistas, radialistas, comunicadores populares e entidades de defesa dos direitos humanos e das liberdades –, pelo menos recentemente, para tratar do tema.

O Encontro, convocado por um grupo de entidades de jornalistas, comunicadores e entidades dos direitos humanos, foi realizado nos dias 4 e 5 de dezembro, em São Paulo. Os participantes do encontro concluíram que esta articulação é decisiva na luta em defesa dos comunicadores.

Como registra o relatório, divulgado agora, o principal objetivo do encontro foi aproximar jornalistas e comunicadores com organizações de defesa da liberdade de expressão e dos direitos humanos para pensar em como fortalecer uns aos outros.

A articulação e união dos atingidos são essenciais para enfrentar as ameaças crescentes à liberdade de expressão e ao exercício da comunicação como direito humano, ao crescimento das diferentes formas de censura, a criminalização e violência contra jornalistas e comunicadores, praticadas por diferentes agentes.

Iniciativa bem sucedida

Participaram 70 profissionais e comunicadores dos mais diferentes perfis, de 18 estados. Eram jornalistas, comunicadores e representantes de organizações de jornalistas profissionais e de defesa da liberdade de expressão e de direitos humanos, assim como integrantes da Ministério dos Direitos Humanos (no Governo Bolsonaro transformado em Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) e do Ministério Público Federal.

Na avaliação de Rogério Sottili, diretor executivo do Instituto Vladimir Herzog, que promoveu e coordenou o Encontro, juntamente com o Artigo 19, Repórteres Sem Fronteira, Abraji e Intervozes, foi uma iniciativa bem sucedida que reuniu comunicadores dos mais diferentes perfis, como profissionais atuam na mídia jornalística tradicional, passando por blogueiros, radialistas e ativistas de diferentes comunidades, entre eles o que entidades como os Repórteres Sem Fronteira definem como jornalistas-cidadãos.

Agora o desafio é tocar as propostas formuladas no encontro a partir das análises e debates realizados pelas três mesas no primeiro dia do seminário, que tiveram os seguintes temas: censura e criminalização de comunicadores; impunidade em crimes contra comunicadores; e violência contra comunicadores no Brasil.

No segundo dia, os participantes desenharam quais seriam os objetivos, a natureza e o modo de funcionamento de uma rede de proteção formada por e para jornalistas e comunicadores. Uma carta de princípios para orientar a formação dessa rede está sendo elaborada.

Desafios

Entre os desafios que se colocam para uma rede de proteção, formada por e para comunicadores, está a necessidade de identificar as semelhanças entre os diversos tipos de ameaças. Mas principalmente identificar as singularidades dos problemas enfrentados por profissionais e ativistas, em diferentes contextos e com diferentes recortes (regionais, territoriais, raciais e de gênero).

Num cenário de muitas e profundas mudanças na atividade de comunicação, os participantes do encontro constataram também a necessidade de identificar os diferentes tipos de trabalho exercido pelos comunicadores hoje, assim como das atividades que realizam e das funções que eles se colocam.

Dezenas comunicadores de todo o país entraram em contato com os organizadores do Encontro, explicando os motivos pelos quais não puderam estar presentes mas manifestando interesse em receber os encaminhamentos do Encontro.

 

Entre as diversas entidades participantes, além dos organizadores, estiveram representantes de associações de blogueiros, de comunidades locais em diversas regiões do país, do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Paulo e da APJor (ver texto a seguir). 

 

O fundamental é trabalhar para
que as ameaças não se concretizem

 

Fred Ghedini, presidente da APJor 

Estive presente ao Encontro Nacional de Proteção a Comunicadores, juntamente com a conselheira Caru Schwingel. Participamos porque a defesa e a proteção aos jornalistas ameaçados é um dos eixos do nosso programa. É central na luta da APJor – e de todos os/as jornalistas – contra a censura, pela liberdade de expressão e de imprensa.

 

O encontro foi muito rico, com a participação de jornalistas e pessoas de diferentes origens e atuações na sociedade, com grande número de comunicadores populares e blogueiros. 

Ficou claro que a censura e a ameaça à vida de quem procura revelar a realidade, seja de uma comunidade nos morros do Rio de Janeiro, seja em uma pequena cidade no interior do Nordeste, seja em Brasília – no caso de um jornalista que busca  iluminar os bastidores do poder –, tem a mesma natureza: tentar impedir que a verdade venha ao conhecimento do público. 

Por isso, a APJor defendeu no encontro que o principal objetivo de uma rede como a que se pretende formar deve ser operar para que as ameaças não se concretizem. Mas isso só se consegue com a união de várias forças da sociedade e a atuação ágil nos casos de ameaça à liberdade de expressão e de imprensa. 

Em primeiro lugar, é fundamental que participem e se articulem as organizações dos próprios jornalistas profissionais. Daí o empenho da APJor em fazer o meio de campo para que essas entidades estejam presentes nessa articulação, de forma muito intensa. 

A denúncia de toda  ameaça, a articulação para continuar a realizar pautas que tenham originado a ameaça – mesmo que por meio de outros profissionais –, a capacidade de reunir os recursos necessários para deslocar profissionais ameaçados para outras localidades, mais protegidas, a capacidade de cobrar do Estado medidas punitivas e de proteção previstas em lei – ou de promover as pressões necessárias para que haja melhorias na legislação –, tudo isso tende, com o tempo, a gerar uma barreira à continuação das práticas de censura hoje correntes em várias partes do país. 

Conseguindo enfraquecer o instrumento do cala a boca, tornando-o ao longo do tempo cada vez mais ineficiente, teremos um jornalismo mais capaz de cumprir seu papel social e uma sociedade mais livre para lutar pelos seus anseios. 

O encontro realizado em dezembro é uma primeira e importante iniciativa no caminho de se buscar a unidade e organização necessárias para realizar a tarefa. 

O papel da APJor, além de dar o apoio e participar intensamente da criação dessa Rede de proteção, é trabalhar para que a participação das organizações dos jornalistas venha a ocorrer em grau maior do que vem ocorrendo até o momento.

 

Leia também, no site do Instituto Vladimir Herzog: Comunicadores de todo o Brasil se reúnem em São Paulo.

*Antonio Graça é colaborador da APJor

Fotos: Instituto Vladimir Herzog

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