Em mais uma demonstração do aumento da violência contra comunicadores no Brasil, o relatório da Artigo 19 sobre 2018 registra quatro assassinatos de profissionais no período, o dobro de 2017. A informação foi dada em primeira mão para a terceira reportagem da série sobre o tema realizada pela APJor. O relatório será divulgado em 3 de maio, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.

Segundo Thiago Firbida, assessor do Programa de Proteção e Segurança da Artigo 19, um dos aspectos mais preocupantes dos homicídios e de outras violências contra comunicadores no Brasil (ver quadro abaixo) é a impunidade. Dos 22 casos de assassinatos registrados pela entidade entre 2012 e 2016, por exemplo, apenas em 4 houve condenação. Os casos mais recentes ainda estão sendo analisados.

“A impunidade é a marca desses crimes que na maioria dos casos são praticados por agentes do Estado, como políticos, ou a mando deles”, afirma Firbida. Segundo ele, as investigações desses crimes não avançam por conta da influência e poder que estes agentes. Os processos em geral param na fase do inquérito. As investigações só avançam quando há envolvimento ativo do Ministério Público, que pode controlar o trabalho da polícia.

“Mas em geral há falta de iniciativa das autoridades policiais e judiciais em investigar e punir esses crimes, que são premeditados e planejados”, acrescenta Firbida. Além disso, na melhor das hipóteses, são responsabilizados os executores dos crimes e não os mandantes.

É preciso haver pressão da sociedade, inclusive da própria mídia, para que se rompa com o padrão de impunidade que caracteriza este tipo de crime. Exemplo disso é o caso do assassinato do jornalista Rodrigo Neto Faria, que investigava grupos de extermínio.

O caso ocorreu em Ipatinga, Minas Gerais, em 2013, e só houve punição por causa da mobilização e pressão da comunidade, inclusive de jornalistas, que criaram o Comitê Rodrigo Neto para continuar fazendo e assinando matérias sobre o assunto. “Aí tiveram que fazer alguma coisa”, conta o assessor da Artigo 19.

Apesar do aumento do número de assassinatos de comunicadores em 2018, Firbida acredita que pode se vislumbrar para o futuro uma ação mais efetiva no combate a este tipo de violência, inclusive porque as entidades representativas de comunicadores e de defesa de direitos humanos começaram a agir de forma articulada diante do problema.

Exemplo disso, segundo Firbida, foi o Encontro Nacional de Proteção a Comunicadores, realizado em dezembro do ano passado em São Paulo, que contou com a participação de diversas entidades, inclusive da APJor. “Agora as diversas entidades estão se falando e começando a agir de forma articulada para enfrentar a questão. Estou otimista”, afirma Firbida.

Ação estruturada 

O Programa de Proteção Segurança da Artigo 19 teve início em 2012, embora a entidade já atuasse antes em relação à questão da violência contra comunicadores, pressionando autoridades públicas, como delegados e membros do Ministério Público para a solução e punição das agressões.

“A partir daquele ano, começamos a atuar de forma mais estruturada para garantir a proteção e a estabilidade dos comunicadores, sejam eles jornalistas profissionais, blogueiros ou pessoas que fazem jornalismo comunitário. A equipe do conta com três pessoas, além da assessoria de três advogados”, diz Firbida. 

A Artigo 19 foi fundada em 1987 em Londres, com a missão de defender e promover o direito à liberdade de expressão e de acesso à informação em todo o mundo. Tem escritórios em nove países e no Brasil está presente desde 2007. Seu nome tem origem no artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que trata do direito à liberdade de opinião e expressão.

O Quadro da Violência

 

Homicídios

Tentativas de Homicídio

Ameaças de Morte

Sequestros

TOTAL

2012

6

6

21

2

35

2013

3

8

15

2

28

2014

3

4

14

0

21

2015

6

7

22

0

35

2016

4

5

22

0

31

2017

2

4

21

0

27

2018

4

4

26

1

35

Fonte: Artigo19

 

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